Direito e Constituição

EDUERN

Organizadores: Jailson Alves Nogueira e Lauro Gurgel de Brito

2023

978-85-7621-405-2

Este livro reúne trabalhos resultantes de reflexões acerca de temas que, a priori, não possuem vinculação entre si, mas que, pela forma como são abordados, aproximam-se na dimensão da constitucionalização dos direitos (no plural mesmo!). Já não é mais novidade o fato de que todo o sistema jurídico precisa ser lido e interpretado à luz da Constituição. De sorte que, mesmo aqueles assuntos que não ingressam no campo do direito público, por serem ligados às relações privadas, precisam ser filtrados e só serão válidos se forem compatíveis com as determinações constitucionais. Os argumentos trazidos nestes ensaios têm uma assumida feição constitucionalizada, estão imbuídos de valores difundidos na Constituição de 1988, seja porque se comunicam com os direitos fundamentais, seja porque se preocupam com a formação crítica das pessoas.