Direitos Humanos e Vulnerabilidade e o Direito Internacional dos Refugiados

Editora da UFRR

Liliana Lyra Jubilut, Gabriela Soldano Garcez, Ananda Pórpora Fernandes e João Carlos Jarochinski Silva.

2021

978-65-5955-016-6

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Objetivando trazer contribuições e análises tanto sobre o momento atual do Direito Internacional dos Refugiados (DIR) quanto da Convenção de 51, a partir de perspectivas de direitos humanos e de vulnerabilidade(s), é que se idealizou a presente obra. O 6º livro nesta série do Grupo de Pesquisa “Direitos Humanos e Vulnerabilidades”, a obra traz temas tradicionais e contemporâneos sobre DIR, contribuindo para a produção de conhecimento sobre o tema no Brasil, no ano do septuagésimo aniversário da Convenção de 51. Neste sentido, o livro encontra-se estruturado em 3 partes. A primeira dedicada à Convenção de 51, dando destaque ao principal instrumento de DIR desde o final da Segunda Guerra Mundial em nível global. A segunda abrangendo temas tradicionais de proteção, ou seja, tópicos relativos à asseguração dos direitos do status de refugiado bem como às soluções duráveis (repatriação, integração local e reassentamento) adotadas pela comunidade internacional como formas de garantir proteção às pessoas refugiadas. E a terceira abarcando textos no contexto da proteção integral às pessoas refugiadas, qual seja a proteção que, como mencionado, conjuga os direitos derivados da condição jurídica de refugiado com os direitos humanos de que são titulares todos os seres humanos.