Meio ambiente em foco: o licenciamento ambiental em Minas Gerais

Editora UFLA

Ana Luiza Garcia Campos

2021

978-65-86561-19-7

O Núcleo de Estudos em Direito Ambiental (NEDAM) foi fundado, em 2013, a partir de esforços conjuntos entre discentes e docentes do curso de Direito da UFLA. Atualmente, conta com a coordenação da Profa. Dra. Ana Luiza Garcia Campos. De caráter inovador e abordagem interdisciplinar, o NEDAM busca produzir conhecimento e desenvolver projetos na área do Direito, especificamente aplicados à subárea ambiental, na qual a UFLA é reconhecida por sua atuação e gestão. Com o escopo geral centrado na consolidação do ensino, da pesquisa e da extensão acerca do Direito Ambiental, na UFLA, objetiva-se, de forma mais específica, o aprofundamento da compreensão dos assuntos condizentes ao Direito Ambiental, a partir de estudos aplicados, unindo-se a abordagem teórica à atuação prática. Somados os esforços de sua equipe e também da comunidade acadêmica busca-se, ainda, o desenvolvimento da área do Direito Ambiental, na UFLA, de forma a torná-la referência neste âmbito. O Licenciamento Ambiental foi o tema escolhido para estudo e debates pelo Núcleo, no segundo semestre de 2018, permeando temáticas como saberes técnicos acerca do instrumento, tanto em âmbito federal quanto no Estado de Minas Gerais; os desafios e as potencialidades que permeiam o instrumento; quais os principais Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional tendentes à alteração da matéria, como também às recentes mudanças nas normas do licenciamento em Minas Gerais, trazidas pela Deliberação Normativa COPAM nº 217/2017 (MINAS GERAIS, 2017). Nesse sentido, o NEDAM tem a honra de desenvolver e apresentar este livro com o intuito de aproximar a temática do licenciamento ambiental de empreendedores, estudantes, conselheiros e da sociedade civil como um todo. O presente livro está subdividido em três capítulos. O primeiro, de caráter introdutório, discute aspectos conceituais, técnicos e práticos referentes ao licenciamento. No segundo, é apresentada a dinâmica do licenciamento ambiental no estado de Minas Gerais e são traçadas as principais mudanças trazidas pela Deliberação Normativa COPAM 217 ou simplesmente DN COPAM 217. Por fim, no último capítulo, são apresentados os principais estudos ambientais necessários no processo do licenciamento ambiental de um empreendimento. Boa leitura!